Se você é dentista, provavelmente já ouviu falar que a profissão pode dar direito à aposentadoria especial.
Mas essa é uma dúvida que merece cuidado, porque não é a profissão, sozinha, que garante esse tipo de aposentadoria.
O que precisa ser analisado é como o trabalho foi realizado, a quais agentes o profissional esteve exposto e quais documentos conseguem comprovar essas condições.
Por que a atividade do dentista pode ser considerada especial?
A rotina de um consultório odontológico pode envolver contato com sangue, secreções, materiais e pacientes que podem estar expostos a diferentes agentes biológicos.
Dependendo das condições do trabalho, essa exposição pode ser considerada na análise previdenciária.
Mas não basta afirmar que o dentista tinha contato com pacientes. É preciso verificar como essa exposição acontecia e se existem documentos que comprovem a situação.
É aí que entram documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e outros registros que podem ajudar a demonstrar as condições de trabalho.
E o PPP do dentista?
Se você já trabalhou em uma clínica, hospital ou outro estabelecimento, vale conferir o seu PPP antes de chegar o momento de pedir a aposentadoria.
O documento deve apresentar informações sobre as atividades exercidas e as condições em que o trabalho acontecia. Um detalhe incorreto ou uma informação incompleta pode gerar dificuldade para comprovar determinado período.
Se você é dentista e tem dúvidas sobre os seus períodos de trabalho, pode ser interessante fazer essa análise antes de pensar no pedido de aposentadoria.
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Nos últimos anos os tribunais superiores adotaram entendimento de que os valores da aposentadoria só passam a ser pagos após a juntada da prova, então, deixar de organizar as provas com tempo de antecedência, pode significar perder milhares de reais de atraso na aposentadoria.
Por isso, não é uma boa ideia deixar essa conferência para a última hora.
Dentista autônomo pode ter aposentadoria especial?
Essa é uma pergunta bastante comum, principalmente porque muitos dentistas trabalham em seus próprios consultórios.
Ser autônomo não significa automaticamente ter ou não ter direito.
O que precisa ser analisado é a forma como a atividade foi exercida e quais elementos existem para comprovar as condições de trabalho.
O mesmo vale para quem teve diferentes formas de atuação ao longo da carreira: empregado, autônomo ou empresário.
Cada período pode precisar de uma análise própria.
E quanto tempo o dentista precisa trabalhar para ter esse direito?
Essa resposta também não deve ser dada apenas com base na profissão.
As regras da aposentadoria especial mudaram ao longo dos anos. Por isso, é importante saber quando o período de trabalho aconteceu, quanto tempo foi exercido em determinadas condições e quais regras podem ser aplicadas.
Para quem já trabalha há muitos anos, essa análise pode fazer bastante diferença.
Então, dentista tem direito à aposentadoria especial?
Pode ter, mas não é automático.
O fato de ser dentista não garante, sozinho, o reconhecimento da atividade especial.
É preciso olhar para a história profissional, as condições de trabalho e a documentação disponível.
E essa análise pode ser feita antes mesmo de o profissional estar pronto para se aposentar.
Vale a pena conferir agora
Se você é dentista e nunca analisou seus períodos de trabalho para entender se existe atividade especial, talvez seja um bom momento para fazer isso.
Especialmente porque neste momento a ADI6309 acabou de definir que não existe idade mínima na aposentadoria especial.
Ter essa informação com antecedência permite identificar possíveis problemas na documentação e entender melhor quais caminhos podem existir para a sua aposentadoria.
Quer entender como essa análise se aplica à sua trajetória profissional?
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A aposentadoria não começa no dia em que você faz o pedido. Ela é construída ao longo da sua carreira.
